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Manutenção / Subsídio
Apoio a Espaços e Iniciativas Artístico-Culturais
Chamamento Público nº 003/2026 · Inscrições abertas
Sobre o edital
Apoio financeiro para aquisição de bens e serviços que fortaleçam a infraestrutura e as condições materiais de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município.
Baixar edital completo (PDF)Anexos do edital 16 documentos
- Anexo 01 – Categorias e Cotas Edital 003 Baixar
- Anexo 02 – Formulário de Inscrição – Pessoa Jurídica Baixar
- Anexo 03 – Formulário de Inscrição – Coletivo, Espaço ou Iniciativa sem CNPJ Baixar
- Anexo 04 – Dados sobre o Espaço da Ação Cultural, Ambiente ou Iniciativa Artístico-Cultural Baixar
- Anexo 05 – Declaração de Representação do GrupoColetivo Cultural Baixar
- Anexo 06 – Autodeclaração Étnico-Racial – Pessoas Negras (Pretas e Pardas) Baixar
- Anexo 07 – Declaração Étnico-Racial – Pessoas Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais Baixar
- Anexo 08 – Autodeclaração para Pessoa com Deficiência - PCD Baixar
- Anexo 09 – Declaração de Gênero e Orientação Sexual Baixar
- Anexo 10 – Declaração de que Não Emprega Menor Baixar
- Anexo 11 – Autodeclaração de Residência Baixar
- Anexo 12 – Declaração de Residência por Terceiros Baixar
- Anexo 13 – Modelo de Currículo com Comprovações Baixar
- Anexo 14 – Termo de Execução Cultural Baixar
- Anexo 15 – Relatório de Execução do Objeto – Prestação de Contas Baixar
- Anexo 16 – Formulário de Interposição de Recurso Baixar