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Apoio a Espaços e Iniciativas Artístico-Culturais

Chamamento Público nº 003/2026  ·  Inscrições abertas

Sobre o edital

Apoio financeiro para aquisição de bens e serviços que fortaleçam a infraestrutura e as condições materiais de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município.

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Anexos do edital 16 documentos

  • Anexo 01 – Categorias e Cotas Edital 003 Baixar
  • Anexo 02 – Formulário de Inscrição – Pessoa Jurídica Baixar
  • Anexo 03 – Formulário de Inscrição – Coletivo, Espaço ou Iniciativa sem CNPJ Baixar
  • Anexo 04 – Dados sobre o Espaço da Ação Cultural, Ambiente ou Iniciativa Artístico-Cultural Baixar
  • Anexo 05 – Declaração de Representação do GrupoColetivo Cultural Baixar
  • Anexo 06 – Autodeclaração Étnico-Racial – Pessoas Negras (Pretas e Pardas) Baixar
  • Anexo 07 – Declaração Étnico-Racial – Pessoas Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais Baixar
  • Anexo 08 – Autodeclaração para Pessoa com Deficiência - PCD Baixar
  • Anexo 09 – Declaração de Gênero e Orientação Sexual Baixar
  • Anexo 10 – Declaração de que Não Emprega Menor Baixar
  • Anexo 11 – Autodeclaração de Residência Baixar
  • Anexo 12 – Declaração de Residência por Terceiros Baixar
  • Anexo 13 – Modelo de Currículo com Comprovações Baixar
  • Anexo 14 – Termo de Execução Cultural Baixar
  • Anexo 15 – Relatório de Execução do Objeto – Prestação de Contas Baixar
  • Anexo 16 – Formulário de Interposição de Recurso Baixar